Senado vai regulamentar serviço do Uber nas cidades brasileiras. 19 agosto 05:06
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Publicado em 19 de ago de 2015
A medida pode ser uma solução para os atuais conflitos que vêm ocorrendo com os taxistas, que reclamam do Uber, dizendo ser uma concorrência desleal, uma vez que os motoristas do serviço não arcam com os mesmos impostos e taxas ou são submetidos à fiscalização como os taxistas.
A principal reclamação dos motoristas de táxi, no entanto, se refere à falta de regulamentação, pois a Constituição determina que o transporte de passageiros depende de concessão do Poder Público.
Por outro lado, os motoristas do Uber alegam que prestam um serviço de melhor qualidade, mais rápido, com conforto e mais barato, que seriam os motivos pelos quais conseguem cada vez mais a preferência da população.
Criado nos Estados Unidos, o Uber é um aplicativo para celular onde qualquer pessoa pode solicitar um veículo para realizar seu deslocamento. Depois do pedido, um motorista previamente cadastrado se habilita a prestar o serviço, e o pagamento é intermediado pelo aplicativo.
De acordo com o projeto de lei em tramitação no Senado, o tipo de serviço prestado pelo Uber ficará definido como transporte privado individual, deixando claro que não se trata de nenhuma modalidade de transporte público. O motorista do Uber, que é o prestador do serviço, passará a ser denominado “motorista parceiro”.
De acordo com o autor do projeto (PLS 530/2015), Senador Ricardo Ferraço, a medida vai contribuir para a melhoria dos serviços de transporte. “Essa regulamentação se propõe a pôr fim a uma coisa que eu considero um retrocesso, que é proibir a existência desse mecanismo que tem na prática facilitado o dia a dia das pessoas. É um trabalho que de certa forma concorre com o serviço concessionado do táxi, mas essa concorrência é boa, porque onde há concorrência há qualidade, há eficiência.”
A principal reclamação dos motoristas de táxi, no entanto, se refere à falta de regulamentação, pois a Constituição determina que o transporte de passageiros depende de concessão do Poder Público.
Por outro lado, os motoristas do Uber alegam que prestam um serviço de melhor qualidade, mais rápido, com conforto e mais barato, que seriam os motivos pelos quais conseguem cada vez mais a preferência da população.
Criado nos Estados Unidos, o Uber é um aplicativo para celular onde qualquer pessoa pode solicitar um veículo para realizar seu deslocamento. Depois do pedido, um motorista previamente cadastrado se habilita a prestar o serviço, e o pagamento é intermediado pelo aplicativo.
De acordo com o projeto de lei em tramitação no Senado, o tipo de serviço prestado pelo Uber ficará definido como transporte privado individual, deixando claro que não se trata de nenhuma modalidade de transporte público. O motorista do Uber, que é o prestador do serviço, passará a ser denominado “motorista parceiro”.
De acordo com o autor do projeto (PLS 530/2015), Senador Ricardo Ferraço, a medida vai contribuir para a melhoria dos serviços de transporte. “Essa regulamentação se propõe a pôr fim a uma coisa que eu considero um retrocesso, que é proibir a existência desse mecanismo que tem na prática facilitado o dia a dia das pessoas. É um trabalho que de certa forma concorre com o serviço concessionado do táxi, mas essa concorrência é boa, porque onde há concorrência há qualidade, há eficiência.”
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